Actividade Integradora - Direitos Humanos

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação aos outros com espírito de fraternidade”.
Artigo 1.º, Declaração Universal dos Direitos Humanos

Decorreu no passado dia 02 de Março a primeira Actividade Integradora do Curos EFA NS – Técnicas de Acção Educativa, subordinado ao tema “Direitos Humanos” com a presença de Carlos Vieira e Castro, responsável pelo Núcleo de Viseu da “Olho Vivo”- Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos.
Foram abordados diferentes assuntos sobre os Direitos Humanos bem como outros temas “polémicos” da actualidade. Falou-se no aborto, no casamento homossexual, minorias étnicas, pobreza e exclusão social. Verificou-se que actualmente ainda existe muito racismo e xenofobia principalmente ligados à questão da imigração.
Outro dos temas debatidos foi a violência contra as mulheres. A violência doméstica é talvez a forma mais generalizada de violência contra as mulheres.Este tipo de violência ocorre em todas as partes do mundo, em todos os estratos sociais e em todos os grupos etários. Como tal diz respeito a todos.
Até aos anos 90, a violência doméstica era considerada um assunto da esfera privada, tanto pela sociedade como pelos governos. A tomada de consciência, da necessidade de proteger as Mulheres da violência que ocorre no seio da família (ou no contexto doméstico) e de tomar medidas para punir os agressores é recente, nomeadamente por parte das autoridades. Concluiu-se que é urgente, não só aplicar as leis sobre esta matéria, vigentes no País, como é urgente a formação dos profissionais que lidam diariamente com sobreviventes de violência doméstica (polícias, médicas/os, advogadas/os, juízes e outros profissionais) no sentido de criar uma Rede Articulada e Especializada de apoio.
A discriminação contra as mulheres não viola apenas os direitos fundamentais e o respeito pela dignidade das mulheres, mas impede as mulheres de contribuírem e de participarem na vida política, social, económica e cultural, a nível nacional e internacional, em condições idênticas às dos homens. Constitui obstáculo à melhoria e ao progresso da sociedade porque priva da integral e completa contribuição de mais de metade da população.
Pois bem, há muito que saímos do campo do razoável, da prudência para entrarmos na seara do ódio reprimido, dos traumas, do irracionalismo latente e da completa ausência de escrúpulos. A partir do momento em que o homem passa a ser privado de forma sistémica da sua cidadania, definida como “o direito a ter direitos”, passa a integrar apenas um grupo aprisionado.
A luta pelos Direitos Humanos é portanto uma luta permanente, para que todas as pessoas, em todos os países do mundo, tenham condições de vida de seres realmente humanos, que se realizem plenamente, vivam fraternalmente, na paz efectiva entre as pessoas e entre as nações. O “outro mundo possível” é aquele em que a dignidade própria a todo e qualquer ser humano nunca será posta em dúvida e será sempre defendida por todos nós assim como fez Aristides de Sousa Mendes.
Este artigo foi uma elaboração conjunta do Grupo, efectuado na Área de Competência Chave – Cultura Lingua e Comunicação – com a colaboração do Formador Fernando Silvério