segunda-feira, 4 de maio de 2009

Todas as crianças têm direitos. Sabiam?

Em 20 de Novembro de 1959, a ONU fez a Declaração dos Direitos da Criança, com 10 artigos:

1- A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade;

2- A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento;

3- A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados;

4- A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança;

5- A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais;


6- A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares;

7- A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro;

8- A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada;

9- As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole;

10- A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.

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